Termos e Políticas
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA REFLOW
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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA REFLOW
Última atualização: 05 de fevereiro de 2025
Bem-vindo à Reflow! Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam o uso dos serviços e produtos fornecidos pela Reflow, empresa especializada em soluções financeiras e de pagamento. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com estes Termos.
Se não concordar com alguma parte deste documento, recomendamos que não utilize os serviços da Reflow.
1. Definições
Para melhor compreensão deste documento, considere as seguintes definições:
Reflow: Empresa provedora dos serviços financeiros e de pagamento descritos nestes Termos.
Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que utilize os serviços da Reflow.
Conta Reflow: Conta virtual do usuário dentro da plataforma, onde são gerenciadas suas transações financeiras.
Chargeback: Processo de contestação de uma transação por parte do titular do cartão.
Meios de Pagamento: Instrumentos como cartões de crédito, débito, boletos, transferências bancárias, entre outros.
Se não concordar com alguma parte deste documento, recomendamos que não utilize os serviços da Reflow.
2. Objetivo
Ao criar uma Conta Reflow e utilizar nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.
3. CADASTRO E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
Para utilizar a Reflow, é necessário fornecer informações cadastrais precisas e atualizadas. Você é responsável por:
- Manter a segurança dos seus dados de login e senha;
- Garantir que suas transações não violem leis ou regulamentos;
- Atualizar suas informações cadastrais sempre que necessário.
A Reflow se reserva o direito de suspender ou cancelar contas que contenham informações falsas ou inconsistentes.
4. SERVIÇOS OFERECIDOS
A Reflow disponibiliza soluções financeiras, incluindo:
- Processamento de pagamentos via cartões, boletos e transferências;
- Gestão de cobranças e recorrência de pagamentos;
- Análise antifraude para garantir a segurança das transações.
A Reflow não se responsabiliza por falhas decorrentes de terceiros, como bancos e operadoras de cartão.
5. TAXAS E TARIFAS
O uso dos serviços da Reflow pode estar sujeito a taxas, conforme acordado entre as partes. As tarifas aplicáveis serão informadas previamente e podem variar de acordo com o serviço contratado.
6. CHARGEBACKS E DISPUTAS
O Usuário reconhece que a responsabilidade pelo chargeback é do estabelecimento. Em caso de contestação de uma compra:
6.1. O valor será temporariamente bloqueado até a resolução do caso;
6.2. O usuário terá até 7 dias para apresentar documentação para defesa do chargeback;
6.3. Se a contestação for validada, o valor será debitado da Conta Reflow do usuário.
7. DIREITO DE CANCELAMENTO
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), se o serviço for contratado de forma online, o usuário pode solicitar o cancelamento no prazo de 7 dias a contar da data da contratação, sem qualquer custo.
8. SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS
A Reflow poderá suspender ou cancelar os serviços nos seguintes casos:
- Uso indevido da plataforma, incluindo fraudes ou atividades ilegais;
- Descumprimento destes Termos;
- Índice de chargeback superior a 1% do valor transacionado.
9. PRIVACIDADE E SEGURANÇA
Seus dados são protegidos conforme nossa Política de Privacidade. Adotamos medidas de segurança para garantir a proteção das informações dos usuários.
10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Reflow não será responsável por:
- Perdas financeiras decorrentes do uso indevido da plataforma;
- Falhas em sistemas bancários ou de terceiros;
- Decisões tomadas pelo usuário com base nas informações disponibilizadas pela plataforma.
11. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
A Reflow poderá modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após 15 dias da comunicação oficial aos usuários por e-mail ou em nosso site.
Ao fazer parte da Reflow, você confirma que leu, compreendeu e concorda em seguir este Termos e Condições de Uso.
Suporte: suporte@reflowpay.com
WhatsApp: (11) 91768-5656
CNPJ: 41.661.442/0001-66
E-mail: contato@reflowpay.com
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